1º semestre de 2018: Humberto Pontes é o vereador com maior produtividade na CMJP

O vereador Humberto Pontes (Avante) foi o parlamentar com maior produtividade na Câmara Municipal de João Pessoa no 1º semestre de 2018. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), segundo o qual, de janeiro a junho, foram 2.368 ações, incluindo projetos de Lei Ordinária, de Lei Complementar, Decretos Legislativos, Indicações e Requerimentos.

No que se refere às proposituras de leis ordinárias, o vereador se destacou com projetos voltados para a preservação do Meio Ambiente e compensação ambiental, além daqueles destinados à inclusão de pessoas com deficiência e na área de mobilidade urbana, além da Educação.
“Com foco no Meio Ambiente, apresentamos um projeto que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo implantar um Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental em João Pessoa; outro para proibir o descarte de resíduos sólidos nos logradouros públicos do município, tratando o assunto como uma política pública; e ainda um projeto para dar incentivo às alternativas de compensação ambiental, estruturação e manutenção de jardins verticais na cidade”, explicou Humberto Pontes.

Já na área de inclusão, o vereador apresentou projeto para que elevadores de João Pessoa emitam sinais sonoros e que disponham de sinalização em braile. Outra ideia a ser votada na CMJP tem por objetivo assegurar às pessoas com deficiência auditiva o direito de tradutor ou intérprete de libras em hospitais públicos e privados da capital paraibana.

“No campo da Educação, nossos projetos prevêem a criação de um Boletim Escolar Eletrônico nas escolas do município e a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes, habilitando pelo menos um funcionário ou professor de escolas ou centros de referência da cidade”, frisou o vereador Humberto Pontes.

João Pessoa com Parklets – No mês de maio de 2018, foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal a Lei 1.904, que trata da ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de Parklets. A ideia apresentada pelo vereador Humberto Pontes.

“Queremos promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

Maior produtividade em 2017 – Humberto Pontes também foi o vereador com maior produção na CMJP no ano de 2017.

Foram 2.572 proposituras, que incluíram requerimentos (2.530), Projetos de Lei Ordinária (30), emenda à Lei Orgânica (1), indicações (6) e projetos de decretos legislativos (5). Levando-se em consideração apenas os projetos de lei, o parlamentar, em seu primeiro ano de seu mandato, apareceu como o 4º vereador que mais legislou em benefício da população de João Pessoa.