Humberto Pontes entrega Medalha Cidade de João Pessoa para cantora Mariah Yohana nesta segunda-feira (17)

A Câmara de Vereadores de João Pessoa concede na próxima segunda-feira (17) a Medalha Cidade de João Pessoa à cantora mirim Mariah Yohana. A homenagem foi uma proposta do vereador Humberto Pontes (Avante) por conta dos relevantes serviços prestados pela cantora à capital paraibana, durante a sua participação no ‘The Voice Kids’, exibido em rede nacional este ano.

“É inegável o destaque dado para cidade de João Pessoa graças à participação de Mariah, que esteve entre as finalistas do programa e divulgou a capacidade e o talento dos artistas de nossa terra”, frisou o parlamentar.

A solenidade de entrega da medalha para a cantora mirim acontece a partir das 15h, no Plenário Humberto Lucena, com a presença de autoridades e parlamentares, além da família e dos amigos de Mariah Yohana.

Já está em vigor lei de Humberto Pontes para a instalação de parklets em João Pessoa

Câmara Municipal de João Pessoa promulgou no dia 18 de junho projeto de proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante), dispondo sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets, que se caracteriza como um tipo de mobiliário urbano implantado na via pública, contendo bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, local para guardar bicicletas, entre outros, para recreação, convívio ou manifestações artísticas ou culturais.

“A ideia da lei é promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

O parlamentar ainda acrescentou que a instalação, manutenção e a remoção dos parklets deve acontecer por iniciativa da administração municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em lei. “Serão obedecidos requisitos técnicos, precedidos de edital aos interessados, sendo incentivada a associação entre a instalação dos parklets e de estacionamentos para bicicletas do tipo para-ciclo, com pleno acesso do público ao local”, disse.

 

O que é parklet?

Parklet é um pequeno parque, que funciona como uma extensão da calçada ou ampliação do passeio público. São implantados em lugares reservados ao estacionamento de automóveis, substituindo-os com uma plataforma onde podem ser colocadas cadeiras, mesas, guarda-sóis, plantas, aparelhos de exercício físico e outros objetos ou elementos de mobiliário, além de vegetação. Caracterizam-se também por serem estruturas removíveis e temporárias que podem permanecer no local por um dia, por alguns meses ou até anos.

Lei do vereador Humberto Pontes proíbe discriminação por orientação sexual ou religião em seleções de emprego na Capital

Ficam proibidos questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego em João Pessoa. É o que o diz a lei de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) e que passou a vigorar em janeiro desde ano na Capital paraibana, após sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam preservados e respeitados.

Humberto Pontes afirma que a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tais fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal, existindo entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido”, explica.

Segundo o texto aprovado, é obrigatória a exposição de material explicativo, especificando a proibição de quaisquer inquisições sobre religião ou orientação sexual em todos os locais de seleção de candidatos em empresas públicas ou privadas

Contra assaltos: número de série de bicicletas comercializadas em João Pessoa deve constar em nota fiscal

A edição nº 1610 do Semanário Oficial do Executivo Municipal trouxe a publicação da Lei 13.524/2017, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) que obriga estabelecimentos comerciais de João Pessoa a registrar o número de série de bicicletas no documento fiscal emitido ao consumidor. O texto foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 7 de dezembro e tem como objetivo fazer com que o registro sirva como comprovante formal de propriedade do bem e iniba a prática de compra e venda ilegal.

Para o parlamentar, a lei que entrará em vigor no dia 6 de janeiro, será um mecanismo importante de controle de identificação da propriedade desses bens. “São equipamentos que muitas vezes têm valores altos e a medida apresentada por nós vai evitar que bicicletas furtadas ou roubadas sejam comercializadas ilegalmente. Ou seja, uma maneira de reduzir a prática de crimes patrimoniais, já que um cidadão de bem não irá adquirir uma bicicleta que porventura seja fruto de roubo, furto e não esteja com seu número de série registrado na nota fiscal”, frisou o vereador Humberto Pontes.

O texto da lei ainda traz de forma expressa que o estabelecimento comercial que descumprir a lei estará sujeito a multa de R$ 500 e a $ 1 mil em caso de reincidência.

 

 

Aprovado projeto de Humberto Pontes que proíbe questionamentos sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego na Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20) três importantes projetos do vereador Humberto Pontes (Avante). Um deles é o Projeto de Lei Ordinária 409/2017, que proíbe questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego na Capital, sob pena de multa. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam respeitados.

Segundo o parlamentar, a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tão fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal. Há inclusive entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido. Agora cabe ao prefeito, Luciano Cartaxo, sancionar a lei”, explicou.

Segundo o texto aprovado, o não cumprimento da lei, além de multa, de valor dobrado em caso de reincidência, pode gerar a suspensão do alvará de funcionamento da empresa. No caso de descumprimento por parte de funcionário público, será aberto um procedimento administrativo. Também é garantida pela lei a divulgação de seu conteúdo nos ambientes, públicos ou privados, em que haja seleção de candidatos a vagas de empregos.

Os outros dois projetos do vereador Humberto Pontes, que foram aprovados, tratam de monitoramento de saúde nas escolas municipais e Centros de Referência em Educação Infantil (CREIS) de João Pessoa e avaliação psicológica para alunos da Rede Municipal de Ensino, no início de cada ano letivo.

Aprovado projeto do vereador Humberto Pontes, que garante meia entrada em jogos, para doadores de sangue na Capital

Nesta quarta-feira (22), foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de João Pessoa o projeto de lei do vereador Humberto Pontes (Avante), que prevê o pagamento de meia entrada em eventos esportivos para doadores de sangue e medula óssea na Capital.

Para Humberto Pontes, são de extrema importância projetos que incentivem a doação, face à constante baixa de estoque nos bancos de sangue da Capital, bem como a intensa necessidade de pacientes a espera de transplantes de órgãos e tecidos. “Esperamos que o prefeito Luciano Cartaxo sancione com a maior brevidade possível essa lei, pois promover a doação em troca de benefícios na área dos esportes pode salvar vidas”, ratificou o vereador.

Segundo o projeto de lei, são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue no município de João Pessoa e identificados por documento oficial, expedido pelo respectivo órgão, não sendo o número de doações inferior a três, no período de 12 meses.

Humberto Pontes acompanha visita de Cartaxo à obra do Hospital de Olhos do Lions Clubes em JP

O vereador Humberto Pontes (Avante) acompanhou neste sábado (28) a visita do prefeito Luciano Cartaxo às instalações do primeiro Hospital de Urgência e Emergência Oftalmológica de João Pessoa. A obra será inaugurada em 2018 e está sendo construída no bairro de Mangabeira, por meio de um convênio entre o Instituto Banco de Olhos do Lions Clubes da Paraíba (IBOL) e Centro Universitário Unifacisa, com apoio da Prefeitura da Capital.

“Faço parte do Lions Clubes e sei como será importante a chegada deste hospital para a cidade, porque será capaz de atender casos de urgência e emergência, durante 24h, recebendo pacientes não só da capital como de toda a Paraíba, tanto para procedimentos simples como para os complexos, como cirurgias e transplantes”, explicou o vereador, que é presidente do IBOL.

Humberto Pontes também lembrou que desde 1925 o Lions Clubes tem como meta a prevenção à cegueira e no Brasil conta com cinco hospitais de especializados em atendimento oftalmológico, sendo três em funcionamento e dois em construção, entre eles o de João Pessoa.

Ainda participaram da visita o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, o médico Dalton Gadelha, fundador da Unifacisa, e Raimundo Bandeira, overnador do Distrito LA-5 do Lions Internacional.

 

Humberto Pontes prestigia ‘Concerto do Centenário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba’

O vereador Humberto Pontes (Avante) assistiu na noite desta terça-feira (17) ao concerto da banda de música do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado. O evento fez parte dos eventos relativos ao centenário da instituição, comemorado este ano. 

“É um prazer comparecer a esse evento e ouvir a banda do Corpo de Bombeiros, que trouxe em seu repertório lindas canções como ‘Paraíba Jóia Rara’ e o ‘Bolero de Ravel’. Os bombeiros militares do nosso Estado estão de parabéns não só por isso, mas por todo o trabalho prestado à população paraibana nesses cem anos de criação”, frisou o vereador.

Estiveram presentes no concerto o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, o subcomandante, coronel Denys da Silva Nery, além de outras autoridades, civis e militares.

Presidente nacional do Avante elogia atuação de Humberto Pontes na Câmara Municipal de João Pessoa

 

O presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, elogiou nesta segunda-feira (2) a atuação do vereador Humberto Pontes na Câmara Municipal de João Pessoa, durante visita à sede do partido, na capital paraibana. Segundo Tibé, Humberto se destaca porque tem como prioridade legislar, que é o principal papel do vereador.

“O vereador Humberto tem desempenhado um grande papel e atinge um público diferenciado, que é o público mais envolvido com a política e que observa mais o que as pessoas estão fazendo com relação a legislar, papel do vereador e dos deputados. E é muito importante esse público, porque ele é formador de opinião”, frisou o presidente nacional do Avante, eleito pelo estado de Minas Gerais.

O encontro em João Pessoa contou com a presença do presidente do Avante na Paraíba, deputado Genival Matias, entre outras lideranças de cidades paraibanas, e foi marcado por novas filiações, como a do deputado estadual Tião Gomes, e do comunicador Emerson Machado.

“Hoje estamos presentes em 176 dos 223 municípios paraibanos de forma organizada e consolidada. A meta é que o Avante continue a ser o que mais cresce na Paraíba e com propostas que realmente contribuam para a prosperidade e para a paz social, com projetos voltados principalmente para a educação, saúde e a segurança no município de João Pessoa”, pontuou Humberto Pontes.

 

Humberto Pontes acompanha ASPOL e Sindperitos em reunião com o Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira (22), o vereador Humberto Pontes (Avante) participou de uma reunião entre o chefe de gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL/PB) e o Sindicato dos Peritos da Paraíba (Sindperitos). O encontro ocorrido no Palácio da Redenção, em João Pessoa, teve como objetivo a apresentação de propostas das entidades representativas para recomposição salarial e outros assuntos administrativos. Também esteve presente na reunião o deputado Genival Matias (Avante).

“Como perito criminal da Polícia Civil e vereador de João Pessoa, considero Segurança Pública um assunto da maior relevância. Por isso, contribuí para a apresentação dessas demandas dos policiais civis da Paraíba, me colocando também à disposição para pensar as soluções”, afirmou o vereador.

Este ano, no mês de julho, Humberto Pontes foi o único vereador de João Pessoa a acompanhar representantes da Associação dos Professores de Licenciatura da Paraíba (APLP) em audiência com o governador Ricardo Coutinho, na qual foi discutida a contratação de Organização Social (OS) para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da rede estadual de ensino.