Humberto Pontes afirma que unificação das eleições em 2020 é necessária para o país

O vereador Humberto Pontes (Avante) participou nesta sexta-feira (24) do evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em defesa da debater a PEC 56/2019, que propõe a unificação das eleições no país. O encontro, que reuniu mais de 1.500 prefeitos, vice prefeitos e vereadores, e ainda deputados federais, estaduais e senadores, aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). O parlamentar de João Pessoa afirmou que a unificação do pleito é uma mudança necessária para o país.

 

“Foi um evento organizado e prestigiado por políticos de todas as localidades da Paraíba. Fizemos questão de participar porque acreditamos que seria melhor para o país um único período eleitoral. Para se ter uma ideia, só em 2018 foram gastos R$ 800 milhões para a realização do pleito. Ainda há os gastos nas campanhas e o fundo partidário, sendo, sem dúvidas, melhor que o pleito acontecesse de forma unificada”, detalhou Humberto Pontes, acrescendo que a proposta da PEC foi apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

 

De acordo com a lei atual, no próximo ano serão realizadas eleições municipais para prefeitos, vices e vereadores em todo o Brasil. Para a unificação das eleições, seria necessário que houvesse a prorrogação de mandatos de prefeitos, vices e vereadores por mais dois anos.

Vereador Humberto Pontes se reúne com Sedurb e cobra investimentos na manutenção de praças e mercados públicos de João Pessoa

Investimentos na manutenção das praças e mercados públicos da cidade foi a pauta da reunião entre o vereador Humberto Pontes (Avante) e Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) de João Pessoa, nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, foi entregue ao titular da pasta uma cópia de emenda impositiva para a praça João Bernardo de Albuquerque,localizada no bairro do Brisamar.

“Também temos pleitos em relação às praças Pedro Gondim, no bairro da Torre e Otacílio Batista, no Jardim Brisamar. A primeira foi motivo de vários requerimentos de nossa autoria e à segunda foi destinada uma emenda impositiva, no ano de 2018. Ambas deverão ser entregues no prazo máximo de três meses”, destacou Humberto Pontes.

O vereador ainda frisou que está fazendo gestão junto à Prefeitura Municipal para que demandas relativas ao uso e manutenção dos espaços públicos da cidade sejam atendidas. “Recebemos a população em nosso gabinete e temos a prioridade de expor os problemas e procurar soluções. Nesse sentido, temos encontrado as portas abertas, como é o caso da Sedurb, cujo secretário firmou compromisso em nos acompanhar pessoalmente em algumas visitas”, declarou o parlamentar.

 

Carnaval 2019: Humberto Pontes apoia realização de festejos nos bairros de JP

Valorização do Carnaval nos bairros da capital paraibana. Essa é uma das ações do mandato do vereador Humberto Pontes (Avante), na Câmara Municipal de João Pessoa. Segundo o parlamentar, é necessário que haja ano a ano uma previsão de investimentos para os festejos pré-carnavalescos, que fazem parte de um calendário cultural da cidade.

“Em vários bairros de João Pessoa existem blocos, que reúnem os moradores e trazem a alegria dos tradicionais carnavais para mais perto das pessoas. São festas antes do Carnaval, chamadas prévias, que agregam bem-estar à população e garantem que todos tenham comemorações com a cara de onde moram”, frisou Humberto Pontes.

No dia 14 de fevereiro, o vereador se reuniu com Maurício Burity, presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para acompanhar o trabalho da Prefeitura da capital na realização dos eventos.

“Tratamos dos festejos e do investimento do Executivo Municipal para que o Carnaval nos bairros aconteça. Um dos blocos dos quais tratamos foi o Bloco da Sopa, na Torre, que receberá incentivos da Funjope”, explicou Humberto Pontes.

Humberto Pontes entrega Medalha Cidade de João Pessoa para cantora Mariah Yohana nesta segunda-feira (17)

A Câmara de Vereadores de João Pessoa concede na próxima segunda-feira (17) a Medalha Cidade de João Pessoa à cantora mirim Mariah Yohana. A homenagem foi uma proposta do vereador Humberto Pontes (Avante) por conta dos relevantes serviços prestados pela cantora à capital paraibana, durante a sua participação no ‘The Voice Kids’, exibido em rede nacional este ano.

“É inegável o destaque dado para cidade de João Pessoa graças à participação de Mariah, que esteve entre as finalistas do programa e divulgou a capacidade e o talento dos artistas de nossa terra”, frisou o parlamentar.

A solenidade de entrega da medalha para a cantora mirim acontece a partir das 15h, no Plenário Humberto Lucena, com a presença de autoridades e parlamentares, além da família e dos amigos de Mariah Yohana.

Já está em vigor lei de Humberto Pontes para a instalação de parklets em João Pessoa

Câmara Municipal de João Pessoa promulgou no dia 18 de junho projeto de proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante), dispondo sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets, que se caracteriza como um tipo de mobiliário urbano implantado na via pública, contendo bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, local para guardar bicicletas, entre outros, para recreação, convívio ou manifestações artísticas ou culturais.

“A ideia da lei é promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

O parlamentar ainda acrescentou que a instalação, manutenção e a remoção dos parklets deve acontecer por iniciativa da administração municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em lei. “Serão obedecidos requisitos técnicos, precedidos de edital aos interessados, sendo incentivada a associação entre a instalação dos parklets e de estacionamentos para bicicletas do tipo para-ciclo, com pleno acesso do público ao local”, disse.

 

O que é parklet?

Parklet é um pequeno parque, que funciona como uma extensão da calçada ou ampliação do passeio público. São implantados em lugares reservados ao estacionamento de automóveis, substituindo-os com uma plataforma onde podem ser colocadas cadeiras, mesas, guarda-sóis, plantas, aparelhos de exercício físico e outros objetos ou elementos de mobiliário, além de vegetação. Caracterizam-se também por serem estruturas removíveis e temporárias que podem permanecer no local por um dia, por alguns meses ou até anos.

Lei do vereador Humberto Pontes proíbe discriminação por orientação sexual ou religião em seleções de emprego na Capital

Ficam proibidos questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego em João Pessoa. É o que o diz a lei de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) e que passou a vigorar em janeiro desde ano na Capital paraibana, após sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam preservados e respeitados.

Humberto Pontes afirma que a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tais fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal, existindo entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido”, explica.

Segundo o texto aprovado, é obrigatória a exposição de material explicativo, especificando a proibição de quaisquer inquisições sobre religião ou orientação sexual em todos os locais de seleção de candidatos em empresas públicas ou privadas

Contra assaltos: número de série de bicicletas comercializadas em João Pessoa deve constar em nota fiscal

A edição nº 1610 do Semanário Oficial do Executivo Municipal trouxe a publicação da Lei 13.524/2017, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) que obriga estabelecimentos comerciais de João Pessoa a registrar o número de série de bicicletas no documento fiscal emitido ao consumidor. O texto foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 7 de dezembro e tem como objetivo fazer com que o registro sirva como comprovante formal de propriedade do bem e iniba a prática de compra e venda ilegal.

Para o parlamentar, a lei que entrará em vigor no dia 6 de janeiro, será um mecanismo importante de controle de identificação da propriedade desses bens. “São equipamentos que muitas vezes têm valores altos e a medida apresentada por nós vai evitar que bicicletas furtadas ou roubadas sejam comercializadas ilegalmente. Ou seja, uma maneira de reduzir a prática de crimes patrimoniais, já que um cidadão de bem não irá adquirir uma bicicleta que porventura seja fruto de roubo, furto e não esteja com seu número de série registrado na nota fiscal”, frisou o vereador Humberto Pontes.

O texto da lei ainda traz de forma expressa que o estabelecimento comercial que descumprir a lei estará sujeito a multa de R$ 500 e a $ 1 mil em caso de reincidência.

 

 

Aprovado projeto de Humberto Pontes que proíbe questionamentos sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego na Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20) três importantes projetos do vereador Humberto Pontes (Avante). Um deles é o Projeto de Lei Ordinária 409/2017, que proíbe questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego na Capital, sob pena de multa. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam respeitados.

Segundo o parlamentar, a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tão fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal. Há inclusive entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido. Agora cabe ao prefeito, Luciano Cartaxo, sancionar a lei”, explicou.

Segundo o texto aprovado, o não cumprimento da lei, além de multa, de valor dobrado em caso de reincidência, pode gerar a suspensão do alvará de funcionamento da empresa. No caso de descumprimento por parte de funcionário público, será aberto um procedimento administrativo. Também é garantida pela lei a divulgação de seu conteúdo nos ambientes, públicos ou privados, em que haja seleção de candidatos a vagas de empregos.

Os outros dois projetos do vereador Humberto Pontes, que foram aprovados, tratam de monitoramento de saúde nas escolas municipais e Centros de Referência em Educação Infantil (CREIS) de João Pessoa e avaliação psicológica para alunos da Rede Municipal de Ensino, no início de cada ano letivo.

Aprovado projeto do vereador Humberto Pontes, que garante meia entrada em jogos, para doadores de sangue na Capital

Nesta quarta-feira (22), foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de João Pessoa o projeto de lei do vereador Humberto Pontes (Avante), que prevê o pagamento de meia entrada em eventos esportivos para doadores de sangue e medula óssea na Capital.

Para Humberto Pontes, são de extrema importância projetos que incentivem a doação, face à constante baixa de estoque nos bancos de sangue da Capital, bem como a intensa necessidade de pacientes a espera de transplantes de órgãos e tecidos. “Esperamos que o prefeito Luciano Cartaxo sancione com a maior brevidade possível essa lei, pois promover a doação em troca de benefícios na área dos esportes pode salvar vidas”, ratificou o vereador.

Segundo o projeto de lei, são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue no município de João Pessoa e identificados por documento oficial, expedido pelo respectivo órgão, não sendo o número de doações inferior a três, no período de 12 meses.

Humberto Pontes acompanha visita de Cartaxo à obra do Hospital de Olhos do Lions Clubes em JP

O vereador Humberto Pontes (Avante) acompanhou neste sábado (28) a visita do prefeito Luciano Cartaxo às instalações do primeiro Hospital de Urgência e Emergência Oftalmológica de João Pessoa. A obra será inaugurada em 2018 e está sendo construída no bairro de Mangabeira, por meio de um convênio entre o Instituto Banco de Olhos do Lions Clubes da Paraíba (IBOL) e Centro Universitário Unifacisa, com apoio da Prefeitura da Capital.

“Faço parte do Lions Clubes e sei como será importante a chegada deste hospital para a cidade, porque será capaz de atender casos de urgência e emergência, durante 24h, recebendo pacientes não só da capital como de toda a Paraíba, tanto para procedimentos simples como para os complexos, como cirurgias e transplantes”, explicou o vereador, que é presidente do IBOL.

Humberto Pontes também lembrou que desde 1925 o Lions Clubes tem como meta a prevenção à cegueira e no Brasil conta com cinco hospitais de especializados em atendimento oftalmológico, sendo três em funcionamento e dois em construção, entre eles o de João Pessoa.

Ainda participaram da visita o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, o médico Dalton Gadelha, fundador da Unifacisa, e Raimundo Bandeira, overnador do Distrito LA-5 do Lions Internacional.