Saúde e Meio Ambiente são foco de cinco leis propostas por Humberto Pontes e aprovadas na CMJP

Nesta quinta-feira (6), cinco projetos de lei do vereador Humberto Pontes (Avante) foram aprovados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os textos, segundo o parlamentar, fazem parte das demandas encaminhadas pela população nas áreas da Saúde e do Meio Ambiente.

O primeiro projeto aprovado trata sobre a obrigatoriedade de recolhimento de exames e radiografias por todos os estabelecimentos que realizem exames dessa natureza, tanto na rede pública como privada, realizando a correta destinação para o descarte na área do município. Também foi aprovado o projeto de lei que obriga a utilização de luvas higiênicas e toucas por pessoas que manipulem gêneros alimentícios em estabelecimentos públicos ou privados. “São medidas diretamente relacionadas à saúde das pessoas e também ao descarte de alguns materiais, como os de radiografia, que deve ser controlado, para que não prejudique o Meio Ambiente”, pontuou o vereador.

Em relação à saúde e segurança do trabalhador, foi aprovada a lei que institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Trabalhador no município. Também foi instituída a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo na cidade e instituído o calendário oficial do município.

Humberto Pontes afirma que unificação das eleições em 2020 é necessária para o país

O vereador Humberto Pontes (Avante) participou nesta sexta-feira (24) do evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em defesa da debater a PEC 56/2019, que propõe a unificação das eleições no país. O encontro, que reuniu mais de 1.500 prefeitos, vice prefeitos e vereadores, e ainda deputados federais, estaduais e senadores, aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). O parlamentar de João Pessoa afirmou que a unificação do pleito é uma mudança necessária para o país.

 

“Foi um evento organizado e prestigiado por políticos de todas as localidades da Paraíba. Fizemos questão de participar porque acreditamos que seria melhor para o país um único período eleitoral. Para se ter uma ideia, só em 2018 foram gastos R$ 800 milhões para a realização do pleito. Ainda há os gastos nas campanhas e o fundo partidário, sendo, sem dúvidas, melhor que o pleito acontecesse de forma unificada”, detalhou Humberto Pontes, acrescendo que a proposta da PEC foi apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

 

De acordo com a lei atual, no próximo ano serão realizadas eleições municipais para prefeitos, vices e vereadores em todo o Brasil. Para a unificação das eleições, seria necessário que houvesse a prorrogação de mandatos de prefeitos, vices e vereadores por mais dois anos.

Vereador Humberto Pontes se reúne com Sedurb e cobra investimentos na manutenção de praças e mercados públicos de João Pessoa

Investimentos na manutenção das praças e mercados públicos da cidade foi a pauta da reunião entre o vereador Humberto Pontes (Avante) e Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) de João Pessoa, nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, foi entregue ao titular da pasta uma cópia de emenda impositiva para a praça João Bernardo de Albuquerque,localizada no bairro do Brisamar.

“Também temos pleitos em relação às praças Pedro Gondim, no bairro da Torre e Otacílio Batista, no Jardim Brisamar. A primeira foi motivo de vários requerimentos de nossa autoria e à segunda foi destinada uma emenda impositiva, no ano de 2018. Ambas deverão ser entregues no prazo máximo de três meses”, destacou Humberto Pontes.

O vereador ainda frisou que está fazendo gestão junto à Prefeitura Municipal para que demandas relativas ao uso e manutenção dos espaços públicos da cidade sejam atendidas. “Recebemos a população em nosso gabinete e temos a prioridade de expor os problemas e procurar soluções. Nesse sentido, temos encontrado as portas abertas, como é o caso da Sedurb, cujo secretário firmou compromisso em nos acompanhar pessoalmente em algumas visitas”, declarou o parlamentar.

 

Humberto Pontes entrega emenda impositiva de R$ 100 mil para custeio do Hospital Napoleão Laureano

O vereador Humberto Pontes (Avante) visitou na tarde desta terça-feira (19) o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para entregar emenda impositiva que garante o recurso de R$ 100 mil, que serão empregados no custeio da unidade hospitalar, referência no tratamento de câncer na Paraíba. O parlamentar foi recebido pela diretora geral do Hospital, Maria Tereza Lira Batista Gama, e pelo diretor presidente da Fundação Laureano, Antônio Carneiro Arnaud.

“Para nós é uma honra receber essa emenda, para que todos que nos procuram sejam bem atendidos, com equipamentos, medicações, leitos disponíveis, roupas, alimentação em dia. Tudo isso vem a somar para o Hospital. Recebemos essa emenda de braços abertos, acolhemos, porque para nós é muito importante e vai ajudar o atendimento humanizado a todo paciente que aqui chega. 96% do nosso atendimento é do Sistema Único de Saúde”, afirmou a diretora Maria Tereza Gama.

O diretor presidente da Fundação Laureano destacou as ações da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em apoio à unidade hospitalar. “Essa conduta é um exemplo para o Brasil. Essas emendas valorizam o vereador, quem conhece a situação do município e sabe quem necessita de ajuda, e são altamente significativas. Aqui para o Laureano vai nos ajudar bastante”, afirmou.

Humberto Pontes explicou os critérios para a destinação dos recursos. “Consideramos o Hospital Napoleão Laureano uma referência no Estado e por isso destinamos o valor de R$ 100 mil em forma de emenda impositiva, para que seja utilizada da melhor forma possível. Parabenizamos a diretora Maria Tereza Gama pela excelente gestão à frente de toda a estrutura do hospital que em 2019 completa 57 anos de existência, atendendo de forma humana e acolhedora os pacientes que lutam contra o câncer na Paraíba”, frisou o parlamentar.

 

Carnaval 2019: Humberto Pontes apoia realização de festejos nos bairros de JP

Valorização do Carnaval nos bairros da capital paraibana. Essa é uma das ações do mandato do vereador Humberto Pontes (Avante), na Câmara Municipal de João Pessoa. Segundo o parlamentar, é necessário que haja ano a ano uma previsão de investimentos para os festejos pré-carnavalescos, que fazem parte de um calendário cultural da cidade.

“Em vários bairros de João Pessoa existem blocos, que reúnem os moradores e trazem a alegria dos tradicionais carnavais para mais perto das pessoas. São festas antes do Carnaval, chamadas prévias, que agregam bem-estar à população e garantem que todos tenham comemorações com a cara de onde moram”, frisou Humberto Pontes.

No dia 14 de fevereiro, o vereador se reuniu com Maurício Burity, presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para acompanhar o trabalho da Prefeitura da capital na realização dos eventos.

“Tratamos dos festejos e do investimento do Executivo Municipal para que o Carnaval nos bairros aconteça. Um dos blocos dos quais tratamos foi o Bloco da Sopa, na Torre, que receberá incentivos da Funjope”, explicou Humberto Pontes.

Humberto Pontes entrega Medalha Cidade de João Pessoa a cantora mirim Mariah Yohana

O vereador Humberto Pontes (Avante) entregou nesta segunda-feira (17) a Medalha Cidade de João Pessoa a cantora mirim Mariah Yohana Gomes da Silva Abílio, 10 anos, por elevar o nome da capital paraibana durante a sua participação no programa ‘The Voice Kids 2018’, exibido em rede nacional. Mariah foi uma as finalistas e a solenidade aconteceu no Plenário da Câmara Municipal.

“Mariah apresentou uma voz singular de caráter infantil e compatível à proposta do programa, transmitindo em seu canto a inocência e a pureza de uma criança que conquistou todo o Brasil e que levou a Paraíba e a cidade de João Pessoa à final do The Voice Kids. A nossa cantora mirim recebe uma das mais honradas comendas desta Casa de Napoleão Laureano, uma propositura nossa, aprovada por unanimidade, concedida apenas a personalidades que se destacaram, elevando o nome do nosso município”, frisou o parlamentar em seu discurso.

“Estamos muito felizes por esse momento. Eu vou falar como Mariah falou: ela nem imaginava chegar até a final e nós não imaginávamos de chegar aqui à Câmara Municipal, recebendo uma homenagem do vereador Humberto Pontes, com a presença de todos. É um momento de gratidão. A Paraíba é um estado diferenciado, porque aonde Mariah vai ela é reconhecida e isso é muito gratificante” disse o pai de Mariah, José Humberto Abílio.

A homenageada também discursou, afirmando com emoção os agradecimentos pela concessão da medalha. “Nasci em João Pessoa e essa cidade faz parte de mim. Sempre senti o maior orgulho de carregar o nome dessa terra, mas esse ano com o The Voice a nossa relação se tornou mais especial. Pessoas que nem me conheciam abraçaram meu sonho e torceram por mim e se juntaram para me ver vencedora. Ali, de forma especial, percebi o quanto somos fortes quando estamos juntos e como podemos crescer. Foi uma verdadeira onda de amor, que me emociona só de lembrar. Serei eternamente grata por tudo. João Pessoa me abriga em amor”, destacou a cantora mirim.

Durante a solenidade, Mariah Yohana ainda encantou os presentes, cantando duas músicas: ‘Dona Felicidade’, do grupo Balão Mágico, e ‘O Caderno’, de Toquinho.

Humberto Pontes acompanha gravação de 1º programa sobre Segurança do Trabalho na TV Câmara

O vereador Humberto Pontes acompanhou, nesta segunda-feira (27) a gravação do primeiro programa sobre Segurança no Trabalho da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O programa ‘Segurança do trabalho na TV’, da TV Câmara de João Pessoa, acontece graças uma iniciativa do parlamentar, que entre outras áreas atua em defesa dos trabalhadores.

De acordo com Humberto Pontes, uma reunião com presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius, foi realizada no mês de maio deste ano, na qual a ideia do programa foi apresentada, discutida e acatada. “A segurança do trabalho é uma questão atual e que merece ser discutida em todas as esferas. A TV Câmara sai na frente ao instituir um programa com essa temática, tendo como foco principal a prevenção e saúde no trabalho”, frisou o vereador.

O programa Segurança do Trabalho na TV é apresentado pelo técnico em Segurança do Trabalho, Nivaldo Barbosa, que também é presidente do Sindicado dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Sintest-PB), e vai ar no próximo domingo, dia 2 de setembro, trazendo como primeira entrevistada Marcela Asfóra, procuradora do Trabalho na Paraíba.

Já está em vigor lei de Humberto Pontes para a instalação de parklets em João Pessoa

Câmara Municipal de João Pessoa promulgou no dia 18 de junho projeto de proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante), dispondo sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets, que se caracteriza como um tipo de mobiliário urbano implantado na via pública, contendo bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, local para guardar bicicletas, entre outros, para recreação, convívio ou manifestações artísticas ou culturais.

“A ideia da lei é promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

O parlamentar ainda acrescentou que a instalação, manutenção e a remoção dos parklets deve acontecer por iniciativa da administração municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em lei. “Serão obedecidos requisitos técnicos, precedidos de edital aos interessados, sendo incentivada a associação entre a instalação dos parklets e de estacionamentos para bicicletas do tipo para-ciclo, com pleno acesso do público ao local”, disse.

 

O que é parklet?

Parklet é um pequeno parque, que funciona como uma extensão da calçada ou ampliação do passeio público. São implantados em lugares reservados ao estacionamento de automóveis, substituindo-os com uma plataforma onde podem ser colocadas cadeiras, mesas, guarda-sóis, plantas, aparelhos de exercício físico e outros objetos ou elementos de mobiliário, além de vegetação. Caracterizam-se também por serem estruturas removíveis e temporárias que podem permanecer no local por um dia, por alguns meses ou até anos.

‘Câmara no seu bairro’: Humberto Pontes diz que Segurança Pública deve ser pauta no Brisamar

O vereador Humberto Pontes (Avante) frisou que a Segurança Pública deve estar em pauta durante a edição do evento ‘Câmara no seu bairro’, que acontece nesta quinta-feira (12), no bairro do Brisamar, em João Pessoa. Segundo o parlamentar, houve o reforço do policiamento na localidade, mas outros aspectos devem ser debatidos como a iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

“Este ano nos reunimos com os moradores do Brisamar e, por meio de diálogo com a Polícia Militar, conseguimos reforço de viaturas na localidade e nos bairros circunvizinhos, como João Agripino e Jardim Luna. Contudo, temos que enxergar Segurança Pública como um sistema, que envolve ações da Prefeitura”, afirmou o parlamentar, que também é perito oficial da Polícia Civil da Paraíba.

A reunião da‘Câmara no seu bairro’ acontece às 19h, no Centro Pastoral da Paróquia de São Pedro e São Paulo, e tem como objetivo proporcionar o diálogo entre moradores e membros do legislativo municipal.

É lei: cursos pré-vestibulares em João Pessoa terão tradução simultânea em Libras

Um projeto de lei proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante) vai gerar mais oportunidades e igualdade de aprendizado para alunos com deficiência auditiva que frequentam cursos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município de João Pessoa. O texto foi sancionado pelo prefeito da cidade, Luciano Cartaxo, e a Lei ordinária nº 13.580 publicada no fim do mês de janeiro.

De acordo com a lei, no âmbito das escolas públicas, os cursos de preparação voltados para ingressos em instituições de nível superior ficam obrigados a ministrar aulas que atendam pessoas com deficiência auditiva, por meio de tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), e com profissionais habilitados ou outro meio audiovisual que permita o acompanhamento do que é ensinado.

“Este é mais um projeto nosso que é aprovado e se dirige diretamente à população. A nova lei entrou em vigor no dia 25 de janeiro e certamente vai proporcionar mais possibilidade de aprendizado para aqueles que têm a audição comprometida, total ou parcialmente. Isso é uma maneira de promover igualdade dentro do ambiente de sala de aula, além de oportunidades para todos”, avaliou o vereador Humberto Pontes.