Saúde e Meio Ambiente são foco de cinco leis propostas por Humberto Pontes e aprovadas na CMJP

Nesta quinta-feira (6), cinco projetos de lei do vereador Humberto Pontes (Avante) foram aprovados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os textos, segundo o parlamentar, fazem parte das demandas encaminhadas pela população nas áreas da Saúde e do Meio Ambiente.

O primeiro projeto aprovado trata sobre a obrigatoriedade de recolhimento de exames e radiografias por todos os estabelecimentos que realizem exames dessa natureza, tanto na rede pública como privada, realizando a correta destinação para o descarte na área do município. Também foi aprovado o projeto de lei que obriga a utilização de luvas higiênicas e toucas por pessoas que manipulem gêneros alimentícios em estabelecimentos públicos ou privados. “São medidas diretamente relacionadas à saúde das pessoas e também ao descarte de alguns materiais, como os de radiografia, que deve ser controlado, para que não prejudique o Meio Ambiente”, pontuou o vereador.

Em relação à saúde e segurança do trabalhador, foi aprovada a lei que institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Trabalhador no município. Também foi instituída a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo na cidade e instituído o calendário oficial do município.

Lei garante que organizadores de corridas coletem lixo durante eventos em JP

Foi sancionada pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a lei proposta pelo vereador Humberto Pontes (Avante) que obriga os organizadores de maratonas, corridas, circuitos e afins a realizarem a limpeza imediata das ruas onde acontecem eventos desse tipo na capital paraibana.

“Segundo a Lei Ordinária número 13.717, que entrou em vigor no dia 17 de abril, deve ser realizada a limpeza do lixo deixado nesses locais, durante e após os eventos, como também nas faixas de interdição e sinalização alternativa. Quem descumprir a lei vai ficar impedido de organizar atividades semelhantes por um período de dois anos”, explicou o parlamentar.

Humberto Pontes ainda lembrou que diversas corridas, maratonas e também circuitos vem acontecendo em João Pessoa e foi uma demanda da própria sociedade a propositura de uma solução para o lixo deixado após os eventos. “No trajeto, o local de descarte deve ser instalado após as áreas de hidratação, a fim de que o lixo seja depositado corretamente, com o atleta em movimento. Nós apoiamos a prática de esportes, porque acreditamos que isso é importante para o bem-estar e para a saúde, mas os organizadores desses eventos devem também estar comprometidos em cuidar da nossa cidade “, acrescentou.