Vereador Humberto Pontes se reúne com órgãos de prevenção a alagamentos e desastres no período de chuvas, em João Pessoa

Na manhã desta sexta-feira (1), o vereador Humberto Pontes (Avante) se reuniu com o coordenador Municipal de Proteção a Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, e ainda com o Alberto Silvino, diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil. A pauta do encontro foi a prevenção dos alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade.

“O período de chuvas começa a se intensificar na capital paraibana e cremos ser necessário que as instituições competentes estejam com um planejamento capaz de deixar a população segura, no caso de alagamentos, deslizamentos e possível situação de desabrigados. É uma questão para a qual o legislativo deve estar atento”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo o vereador Humberto Pontes, a limpeza do Rio Jaguaribe, nas mediações do Jardim Bom Samaritano, bairro do Cristo, deve ser prioridade. “Acertamos uma visita conjunta com os representantes desses órgãos após o período carnavalesco, para conferir ‘in loco’ a situação do rio naquela comunidade”, complementou.

Vereador Humberto Pontes se reúne com Sedurb e cobra investimentos na manutenção de praças e mercados públicos de João Pessoa

Investimentos na manutenção das praças e mercados públicos da cidade foi a pauta da reunião entre o vereador Humberto Pontes (Avante) e Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) de João Pessoa, nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, foi entregue ao titular da pasta uma cópia de emenda impositiva para a praça João Bernardo de Albuquerque,localizada no bairro do Brisamar.

“Também temos pleitos em relação às praças Pedro Gondim, no bairro da Torre e Otacílio Batista, no Jardim Brisamar. A primeira foi motivo de vários requerimentos de nossa autoria e à segunda foi destinada uma emenda impositiva, no ano de 2018. Ambas deverão ser entregues no prazo máximo de três meses”, destacou Humberto Pontes.

O vereador ainda frisou que está fazendo gestão junto à Prefeitura Municipal para que demandas relativas ao uso e manutenção dos espaços públicos da cidade sejam atendidas. “Recebemos a população em nosso gabinete e temos a prioridade de expor os problemas e procurar soluções. Nesse sentido, temos encontrado as portas abertas, como é o caso da Sedurb, cujo secretário firmou compromisso em nos acompanhar pessoalmente em algumas visitas”, declarou o parlamentar.

 

Carnaval 2019: Humberto Pontes apoia realização de festejos nos bairros de JP

Valorização do Carnaval nos bairros da capital paraibana. Essa é uma das ações do mandato do vereador Humberto Pontes (Avante), na Câmara Municipal de João Pessoa. Segundo o parlamentar, é necessário que haja ano a ano uma previsão de investimentos para os festejos pré-carnavalescos, que fazem parte de um calendário cultural da cidade.

“Em vários bairros de João Pessoa existem blocos, que reúnem os moradores e trazem a alegria dos tradicionais carnavais para mais perto das pessoas. São festas antes do Carnaval, chamadas prévias, que agregam bem-estar à população e garantem que todos tenham comemorações com a cara de onde moram”, frisou Humberto Pontes.

No dia 14 de fevereiro, o vereador se reuniu com Maurício Burity, presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para acompanhar o trabalho da Prefeitura da capital na realização dos eventos.

“Tratamos dos festejos e do investimento do Executivo Municipal para que o Carnaval nos bairros aconteça. Um dos blocos dos quais tratamos foi o Bloco da Sopa, na Torre, que receberá incentivos da Funjope”, explicou Humberto Pontes.

Vereador Humberto Pontes apóia piso nacional para segurança pública

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (14), requerimento do vereador Humberto Pontes (Avante) para que a Casa de Napoleão Laureano encaminhe ao Senado Federal expediente solicitando empenho e providências por parte de todos os parlamentares, incluindo os senadores da Paraíba, no sentido de apoiar e propor, junto ao Congresso Nacional, medidas legislativas para criação de um piso salarial nacional voltado aos profissionais de Segurança Pública do país.

“Já tramita no Senado o projeto de Sugestão Legislativa nº 36/2018, de autoria do investigador Alcebíades Barbosa de Azevedo, policial civil da Paraíba, por meio do portal E – Cidadania, conforme artigo 61 da Constituição Federal. Essa iniciativa precisa de apoio, ainda mais neste momento, em que as questões voltadas para a Segurança Pública ganham projeção e a sociedade passa a valorizar cada vez mais os profissionais que arriscam as suas vidas diariamente, pela manutenção da paz social”, explicou o vereador.

No requerimento apresentado, Humberto Pontes ainda citou que a definição de um piso salarial é uma medida urgente, que visa resgatar uma dívida histórica do poder público com quem faz a segurança pública no país. “Há uma disparidade remuneratória muito grande entre os estados da federação, mesmo sendo as funções desempenhadas no enfrentamento à violência bastante semelhantes. Atualmente, a categoria de trabalhadores dos órgãos de segurança é uma das poucas no Brasil que ainda não possui o seu piso nacional, que deve ser regulamentado”, acrescentou o parlamentar.

Nota de solidariedade aos colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha

Como perito oficial e ex-diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, me solidarizo com os colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha, ambos gestores do IPC em Campina Grande, os quais foram afastados de suas funções por 60 dias, de acordo com Diário Oficial desta quinta-feira, 31 de maio de 2018, com base em denúncia de possível fraude envolvendo abandono de cargo por parte de um outro perito, que era subordinado a tais gestores.

Ressalto que os gestores Márcio Leandro e Raquel Carneiro, indicados por mim, enquanto diretor do IPC, para exercerem suas funções, são pessoas de conduta idônea e admiradas pelo excelente trabalho realizado à frente do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) e Núcleo de Laboratório Forense (Nulf). Assim, a medida de afastá-los pode ter sido precipitada e, acima de tudo, injusta, visto que a responsabilidade sobre os fatos que constam na denúncia ainda será apurada.

Com o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, acredito que sejam reconhecidos o zelo, a dedicação e a honestidade com que os dois colegas atuaram no IPC, na certeza que no âmbito da Corregedoria tudo será esclarecido.

Vereador Humberto Pontes
João Pessoa, 31 de maio de 2018

‘Câmara no seu bairro’: Humberto Pontes diz que Segurança Pública deve ser pauta no Brisamar

O vereador Humberto Pontes (Avante) frisou que a Segurança Pública deve estar em pauta durante a edição do evento ‘Câmara no seu bairro’, que acontece nesta quinta-feira (12), no bairro do Brisamar, em João Pessoa. Segundo o parlamentar, houve o reforço do policiamento na localidade, mas outros aspectos devem ser debatidos como a iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

“Este ano nos reunimos com os moradores do Brisamar e, por meio de diálogo com a Polícia Militar, conseguimos reforço de viaturas na localidade e nos bairros circunvizinhos, como João Agripino e Jardim Luna. Contudo, temos que enxergar Segurança Pública como um sistema, que envolve ações da Prefeitura”, afirmou o parlamentar, que também é perito oficial da Polícia Civil da Paraíba.

A reunião da‘Câmara no seu bairro’ acontece às 19h, no Centro Pastoral da Paróquia de São Pedro e São Paulo, e tem como objetivo proporcionar o diálogo entre moradores e membros do legislativo municipal.

Lei do vereador Humberto Pontes proíbe discriminação por orientação sexual ou religião em seleções de emprego na Capital

Ficam proibidos questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego em João Pessoa. É o que o diz a lei de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) e que passou a vigorar em janeiro desde ano na Capital paraibana, após sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam preservados e respeitados.

Humberto Pontes afirma que a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tais fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal, existindo entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido”, explica.

Segundo o texto aprovado, é obrigatória a exposição de material explicativo, especificando a proibição de quaisquer inquisições sobre religião ou orientação sexual em todos os locais de seleção de candidatos em empresas públicas ou privadas

É lei: cursos pré-vestibulares em João Pessoa terão tradução simultânea em Libras

Um projeto de lei proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante) vai gerar mais oportunidades e igualdade de aprendizado para alunos com deficiência auditiva que frequentam cursos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município de João Pessoa. O texto foi sancionado pelo prefeito da cidade, Luciano Cartaxo, e a Lei ordinária nº 13.580 publicada no fim do mês de janeiro.

De acordo com a lei, no âmbito das escolas públicas, os cursos de preparação voltados para ingressos em instituições de nível superior ficam obrigados a ministrar aulas que atendam pessoas com deficiência auditiva, por meio de tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), e com profissionais habilitados ou outro meio audiovisual que permita o acompanhamento do que é ensinado.

“Este é mais um projeto nosso que é aprovado e se dirige diretamente à população. A nova lei entrou em vigor no dia 25 de janeiro e certamente vai proporcionar mais possibilidade de aprendizado para aqueles que têm a audição comprometida, total ou parcialmente. Isso é uma maneira de promover igualdade dentro do ambiente de sala de aula, além de oportunidades para todos”, avaliou o vereador Humberto Pontes.

 

Humberto Pontes rebate Eitel Santiago sobre críticas à gestão da Segurança Pública: “Na gestão dele, não havia estatísticas e policiais tinham que ficar embaixo de tendas, no meio da rua”

O vereador Humberto Pontes (Avante) rebateu nesta terça-feira (12) críticas feitas pelo ex-secretário da Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, à gestão atual da pasta. Segundo o parlamentar, na época em que o sub-procurador da República aposentado estava à frente das polícias e bombeiros estaduais, não se tinha acompanhamento dos índices de criminalidade na Paraíba e policiais eram colocados para trabalhar em tendas, sem o mínimo de estrutura.

“O ex-secretário comentou que a atual gestão está destruindo a segurança pública, em matéria que tratava de suposto fechamento de delegacias. A afirmação do sub-procurador é superficial, porque desde 2011 houve o fortalecimento das estruturas policiais, assim como a contagem de crimes ocorridos, o que proporciona uma verdadeira gestão. Na gestão dele, nãos e sabia nem quantos homicídios aconteciam no fim de semana, muito menos o andamento dos inquéritos”, frisou Humberto Pontes.

O parlamentar ainda lembrou que na gestão de Eitel Santiago, policiais militares foram colocados para trabalhar em tendas, no meio da rua, sem ao menos banheiro ou água, em condições desumanas. “Enquanto isso, temos agora investimento em estruturas como a Central de Polícia Civil em João Pessoa, Acadepol, o novo prédio do Instituto de Polícia, em Campina Grande, além de Batalhões de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, pontuouba, delega

Humberto Pontes apresenta votos de solidariedade às Polícias Civil e Militar da PB após deputada dizer que presença de policiais ameaça e acua população

Durante sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Humberto Pontes (Avante) apresentou votos de solidariedade às Polícias Civil e Militar da Paraíba, depois que a deputada Estela Bezerra (PSB) declarou que a população da Paraíba se sente amedrontada e acuada pelos policiais paraibanos.

“A afirmação da deputada, em sessão realizada no último dia 5, na Assembleia Legislativa, foi infeliz e creio que seria nobre da parte de Estela admitir o equívoco, durante seu pronunciamento. Sou policial civil, perito oficial, e nunca, durante décadas de exercício do meu trabalho, ouvi relatos de que a presença da polícia ameaça e acua pessoas de bem. Tenho certeza de que, assim como eu, a população também está solidária à Polícia”, reafirmou o parlamentar.

O vereador também lembrou que as polícias da Paraíba estão entre os mais bem avaliados do país, segundo Pesquisa Nacional de Vitimização realizada pelo Ministério da Justiça. “Esse material foi divulgado pelo Governo do Estado e os policiais se orgulham disso, porque são homens e mulheres que estão nas ruas, todos os dias, doando a vida pelo bem-estar da sociedade e têm isso como uma missão”, frisou.

A avaliação das polícias paraibanas foi divulgada no endereço http://paraiba.pb.gov.br/policia-da-paraiba-e-a-mais-bem-avaliada-do-pais-segundo-pesquisa-do-ministerio-da-justica/. Segundo a pesquisa, as polícias Civil e Militar no estado tiveram aprovação maior do que as mesmas instituições no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, e ainda Pernambuco e Rio Grande do Norte.