Nota de solidariedade aos colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha

Como perito oficial e ex-diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, me solidarizo com os colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha, ambos gestores do IPC em Campina Grande, os quais foram afastados de suas funções por 60 dias, de acordo com Diário Oficial desta quinta-feira, 31 de maio de 2018, com base em denúncia de possível fraude envolvendo abandono de cargo por parte de um outro perito, que era subordinado a tais gestores.

Ressalto que os gestores Márcio Leandro e Raquel Carneiro, indicados por mim, enquanto diretor do IPC, para exercerem suas funções, são pessoas de conduta idônea e admiradas pelo excelente trabalho realizado à frente do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) e Núcleo de Laboratório Forense (Nulf). Assim, a medida de afastá-los pode ter sido precipitada e, acima de tudo, injusta, visto que a responsabilidade sobre os fatos que constam na denúncia ainda será apurada.

Com o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, acredito que sejam reconhecidos o zelo, a dedicação e a honestidade com que os dois colegas atuaram no IPC, na certeza que no âmbito da Corregedoria tudo será esclarecido.

Vereador Humberto Pontes
João Pessoa, 31 de maio de 2018

‘Câmara no seu bairro’: Humberto Pontes diz que Segurança Pública deve ser pauta no Brisamar

O vereador Humberto Pontes (Avante) frisou que a Segurança Pública deve estar em pauta durante a edição do evento ‘Câmara no seu bairro’, que acontece nesta quinta-feira (12), no bairro do Brisamar, em João Pessoa. Segundo o parlamentar, houve o reforço do policiamento na localidade, mas outros aspectos devem ser debatidos como a iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

“Este ano nos reunimos com os moradores do Brisamar e, por meio de diálogo com a Polícia Militar, conseguimos reforço de viaturas na localidade e nos bairros circunvizinhos, como João Agripino e Jardim Luna. Contudo, temos que enxergar Segurança Pública como um sistema, que envolve ações da Prefeitura”, afirmou o parlamentar, que também é perito oficial da Polícia Civil da Paraíba.

A reunião da‘Câmara no seu bairro’ acontece às 19h, no Centro Pastoral da Paróquia de São Pedro e São Paulo, e tem como objetivo proporcionar o diálogo entre moradores e membros do legislativo municipal.

Lei do vereador Humberto Pontes proíbe discriminação por orientação sexual ou religião em seleções de emprego na Capital

Ficam proibidos questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego em João Pessoa. É o que o diz a lei de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) e que passou a vigorar em janeiro desde ano na Capital paraibana, após sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam preservados e respeitados.

Humberto Pontes afirma que a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tais fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal, existindo entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido”, explica.

Segundo o texto aprovado, é obrigatória a exposição de material explicativo, especificando a proibição de quaisquer inquisições sobre religião ou orientação sexual em todos os locais de seleção de candidatos em empresas públicas ou privadas

É lei: cursos pré-vestibulares em João Pessoa terão tradução simultânea em Libras

Um projeto de lei proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante) vai gerar mais oportunidades e igualdade de aprendizado para alunos com deficiência auditiva que frequentam cursos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município de João Pessoa. O texto foi sancionado pelo prefeito da cidade, Luciano Cartaxo, e a Lei ordinária nº 13.580 publicada no fim do mês de janeiro.

De acordo com a lei, no âmbito das escolas públicas, os cursos de preparação voltados para ingressos em instituições de nível superior ficam obrigados a ministrar aulas que atendam pessoas com deficiência auditiva, por meio de tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), e com profissionais habilitados ou outro meio audiovisual que permita o acompanhamento do que é ensinado.

“Este é mais um projeto nosso que é aprovado e se dirige diretamente à população. A nova lei entrou em vigor no dia 25 de janeiro e certamente vai proporcionar mais possibilidade de aprendizado para aqueles que têm a audição comprometida, total ou parcialmente. Isso é uma maneira de promover igualdade dentro do ambiente de sala de aula, além de oportunidades para todos”, avaliou o vereador Humberto Pontes.

 

Humberto Pontes rebate Eitel Santiago sobre críticas à gestão da Segurança Pública: “Na gestão dele, não havia estatísticas e policiais tinham que ficar embaixo de tendas, no meio da rua”

O vereador Humberto Pontes (Avante) rebateu nesta terça-feira (12) críticas feitas pelo ex-secretário da Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, à gestão atual da pasta. Segundo o parlamentar, na época em que o sub-procurador da República aposentado estava à frente das polícias e bombeiros estaduais, não se tinha acompanhamento dos índices de criminalidade na Paraíba e policiais eram colocados para trabalhar em tendas, sem o mínimo de estrutura.

“O ex-secretário comentou que a atual gestão está destruindo a segurança pública, em matéria que tratava de suposto fechamento de delegacias. A afirmação do sub-procurador é superficial, porque desde 2011 houve o fortalecimento das estruturas policiais, assim como a contagem de crimes ocorridos, o que proporciona uma verdadeira gestão. Na gestão dele, nãos e sabia nem quantos homicídios aconteciam no fim de semana, muito menos o andamento dos inquéritos”, frisou Humberto Pontes.

O parlamentar ainda lembrou que na gestão de Eitel Santiago, policiais militares foram colocados para trabalhar em tendas, no meio da rua, sem ao menos banheiro ou água, em condições desumanas. “Enquanto isso, temos agora investimento em estruturas como a Central de Polícia Civil em João Pessoa, Acadepol, o novo prédio do Instituto de Polícia, em Campina Grande, além de Batalhões de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, pontuouba, delega

Humberto Pontes apresenta votos de solidariedade às Polícias Civil e Militar da PB após deputada dizer que presença de policiais ameaça e acua população

Durante sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Humberto Pontes (Avante) apresentou votos de solidariedade às Polícias Civil e Militar da Paraíba, depois que a deputada Estela Bezerra (PSB) declarou que a população da Paraíba se sente amedrontada e acuada pelos policiais paraibanos.

“A afirmação da deputada, em sessão realizada no último dia 5, na Assembleia Legislativa, foi infeliz e creio que seria nobre da parte de Estela admitir o equívoco, durante seu pronunciamento. Sou policial civil, perito oficial, e nunca, durante décadas de exercício do meu trabalho, ouvi relatos de que a presença da polícia ameaça e acua pessoas de bem. Tenho certeza de que, assim como eu, a população também está solidária à Polícia”, reafirmou o parlamentar.

O vereador também lembrou que as polícias da Paraíba estão entre os mais bem avaliados do país, segundo Pesquisa Nacional de Vitimização realizada pelo Ministério da Justiça. “Esse material foi divulgado pelo Governo do Estado e os policiais se orgulham disso, porque são homens e mulheres que estão nas ruas, todos os dias, doando a vida pelo bem-estar da sociedade e têm isso como uma missão”, frisou.

A avaliação das polícias paraibanas foi divulgada no endereço http://paraiba.pb.gov.br/policia-da-paraiba-e-a-mais-bem-avaliada-do-pais-segundo-pesquisa-do-ministerio-da-justica/. Segundo a pesquisa, as polícias Civil e Militar no estado tiveram aprovação maior do que as mesmas instituições no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, e ainda Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Humberto Pontes rebate deputada Estela Bezerra e reforça: “Polícias da PB estão entre as mais bem avaliadas do Brasil”

O vereador de João Pessoa, Humberto Pontes (Avante), rebateu na tarde desta terça-feira (5) a afirmação feita pela deputada Estela Bezerra (PSB), durante sessão realizada na Assembleia Legislativa, de que a população da Paraíba se sente amedrontada e acuada pela polícia paraibana. Segundo o parlamentar, que também é perito oficial da Polícia Civil da Paraíba, a declaração é equivocada e contradiz pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), na qual os policiais paraibanos configuraram entre os mais bem avaliados do país.

“O próprio Governo do Estado divulgou de forma oficial (http://paraiba.pb.gov.br/policia-da-paraiba-e-a-mais-bem-avaliada-do-pais-segundo-pesquisa-do-ministerio-da-justica/) que os homens e mulheres das polícias Civil e Militar estão entre os melhores do Brasil, segundo Pesquisa Nacional de Vitimização do Ministério da Justiça. A deputada se equivoca profundamente quando enxerga a Polícia com esses olhos, pois são cidadãos e agentes de segurança pública que, ano após ano, vem reduzindo o número de homicídios nas cidades paraibanas, arriscando as suas vidas diariamente, em atividades de prevenção e repressão da violência”, afirmou Humberto Pontes.

O vereador ainda lembrou que na pesquisa do MJ, os policiais da Paraíba tiveram uma aprovação maior do que profissionais do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, e ainda Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Humberto Pontes acompanha visita de Cartaxo à obra do Hospital de Olhos do Lions Clubes em JP

O vereador Humberto Pontes (Avante) acompanhou neste sábado (28) a visita do prefeito Luciano Cartaxo às instalações do primeiro Hospital de Urgência e Emergência Oftalmológica de João Pessoa. A obra será inaugurada em 2018 e está sendo construída no bairro de Mangabeira, por meio de um convênio entre o Instituto Banco de Olhos do Lions Clubes da Paraíba (IBOL) e Centro Universitário Unifacisa, com apoio da Prefeitura da Capital.

“Faço parte do Lions Clubes e sei como será importante a chegada deste hospital para a cidade, porque será capaz de atender casos de urgência e emergência, durante 24h, recebendo pacientes não só da capital como de toda a Paraíba, tanto para procedimentos simples como para os complexos, como cirurgias e transplantes”, explicou o vereador, que é presidente do IBOL.

Humberto Pontes também lembrou que desde 1925 o Lions Clubes tem como meta a prevenção à cegueira e no Brasil conta com cinco hospitais de especializados em atendimento oftalmológico, sendo três em funcionamento e dois em construção, entre eles o de João Pessoa.

Ainda participaram da visita o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, o médico Dalton Gadelha, fundador da Unifacisa, e Raimundo Bandeira, overnador do Distrito LA-5 do Lions Internacional.

 

Humberto Pontes prestigia ‘Concerto do Centenário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba’

O vereador Humberto Pontes (Avante) assistiu na noite desta terça-feira (17) ao concerto da banda de música do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado. O evento fez parte dos eventos relativos ao centenário da instituição, comemorado este ano. 

“É um prazer comparecer a esse evento e ouvir a banda do Corpo de Bombeiros, que trouxe em seu repertório lindas canções como ‘Paraíba Jóia Rara’ e o ‘Bolero de Ravel’. Os bombeiros militares do nosso Estado estão de parabéns não só por isso, mas por todo o trabalho prestado à população paraibana nesses cem anos de criação”, frisou o vereador.

Estiveram presentes no concerto o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, o subcomandante, coronel Denys da Silva Nery, além de outras autoridades, civis e militares.

Humberto Pontes acompanha ASPOL e Sindperitos em reunião com o Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira (22), o vereador Humberto Pontes (Avante) participou de uma reunião entre o chefe de gabinete do Governo do Estado, Nonato Bandeira, a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL/PB) e o Sindicato dos Peritos da Paraíba (Sindperitos). O encontro ocorrido no Palácio da Redenção, em João Pessoa, teve como objetivo a apresentação de propostas das entidades representativas para recomposição salarial e outros assuntos administrativos. Também esteve presente na reunião o deputado Genival Matias (Avante).

“Como perito criminal da Polícia Civil e vereador de João Pessoa, considero Segurança Pública um assunto da maior relevância. Por isso, contribuí para a apresentação dessas demandas dos policiais civis da Paraíba, me colocando também à disposição para pensar as soluções”, afirmou o vereador.

Este ano, no mês de julho, Humberto Pontes foi o único vereador de João Pessoa a acompanhar representantes da Associação dos Professores de Licenciatura da Paraíba (APLP) em audiência com o governador Ricardo Coutinho, na qual foi discutida a contratação de Organização Social (OS) para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da rede estadual de ensino.