Humberto Pontes prestigia Dia das Crianças do Jardim Bom Samaritano, em João Pessoa

O vereador Humberto Pontes (Avante) participou neste domingo (28) do Dia das Crianças da Associação de Moradores do Jardim Bom Samaritano, bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento contou com atividades lúdicas e incluiu um lanche para as crianças.

“É importante prestigiar uma comemoração como esta, organizada pela própria comunidade, sob a coordenação de Maria de Fátima Sousa, presidente da associação. Nosso mandato se põe à disposição dos moradores do Cristo Redentor, pois todos os bairros de devem ser contemplados com propostas legislativas que melhorem efetivamente a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

Projeto de dança – Na quinta-feira (18), o vereador Humberto Pontes acompanhou de perto o início do projeto social Dança & Prosa, também promovido pela Associação dos Moradores do Jardim Bom Samaritano. O evento contou com as presenças das professoras Daniella Pontes e Séfora Souto, responsáveis pelas atividades, que envolvem mulheres do bairro.

Projeto que obriga apresentação de carteira de vacinação para matrícula em instituições de ensino é aprovado em JP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do vereador Humberto Pontes ( Avante) que obriga a apresentação de carteira de vacinação nas escolas, creches e Centros de Referência de Educação Infantil, públicos e privados, instalados na cidade. A lei agora segue para sanção do Executivo Municipal.

De acordo com o texto aprovado, os pais ou responsáveis devem apresentar o documento no ato de matrícula. Na falta dele, terão 30 dias para fazê-lo. “Caso não haja a apresentação ou se faltar alguma vacina obrigatória, o fato será comunicado ao Conselho Tutelar”, explicou o vereador Humberto Pontes.

Para o parlamentar, a medida reforça a atenção para o fato de que as vacinas são ferramentas de combate a agentes infecciosos. “Quanto maior o número de pessoas protegidas, menor a possibilidade de serem atingidas por determinadas doenças e, portanto, menor chance de epidemias”, ressaltou.

Humberto Pontes entrega Medalha Cidade de João Pessoa para cantora Mariah Yohana nesta segunda-feira (17)

A Câmara de Vereadores de João Pessoa concede na próxima segunda-feira (17) a Medalha Cidade de João Pessoa à cantora mirim Mariah Yohana. A homenagem foi uma proposta do vereador Humberto Pontes (Avante) por conta dos relevantes serviços prestados pela cantora à capital paraibana, durante a sua participação no ‘The Voice Kids’, exibido em rede nacional este ano.

“É inegável o destaque dado para cidade de João Pessoa graças à participação de Mariah, que esteve entre as finalistas do programa e divulgou a capacidade e o talento dos artistas de nossa terra”, frisou o parlamentar.

A solenidade de entrega da medalha para a cantora mirim acontece a partir das 15h, no Plenário Humberto Lucena, com a presença de autoridades e parlamentares, além da família e dos amigos de Mariah Yohana.

Humberto Pontes acompanha gravação de 1º programa sobre Segurança do Trabalho na TV Câmara

O vereador Humberto Pontes acompanhou, nesta segunda-feira (27) a gravação do primeiro programa sobre Segurança no Trabalho da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O programa ‘Segurança do trabalho na TV’, da TV Câmara de João Pessoa, acontece graças uma iniciativa do parlamentar, que entre outras áreas atua em defesa dos trabalhadores.

De acordo com Humberto Pontes, uma reunião com presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius, foi realizada no mês de maio deste ano, na qual a ideia do programa foi apresentada, discutida e acatada. “A segurança do trabalho é uma questão atual e que merece ser discutida em todas as esferas. A TV Câmara sai na frente ao instituir um programa com essa temática, tendo como foco principal a prevenção e saúde no trabalho”, frisou o vereador.

O programa Segurança do Trabalho na TV é apresentado pelo técnico em Segurança do Trabalho, Nivaldo Barbosa, que também é presidente do Sindicado dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Sintest-PB), e vai ar no próximo domingo, dia 2 de setembro, trazendo como primeira entrevistada Marcela Asfóra, procuradora do Trabalho na Paraíba.

Já está em vigor lei de Humberto Pontes para a instalação de parklets em João Pessoa

Câmara Municipal de João Pessoa promulgou no dia 18 de junho projeto de proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante), dispondo sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets, que se caracteriza como um tipo de mobiliário urbano implantado na via pública, contendo bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, local para guardar bicicletas, entre outros, para recreação, convívio ou manifestações artísticas ou culturais.

“A ideia da lei é promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

O parlamentar ainda acrescentou que a instalação, manutenção e a remoção dos parklets deve acontecer por iniciativa da administração municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em lei. “Serão obedecidos requisitos técnicos, precedidos de edital aos interessados, sendo incentivada a associação entre a instalação dos parklets e de estacionamentos para bicicletas do tipo para-ciclo, com pleno acesso do público ao local”, disse.

 

O que é parklet?

Parklet é um pequeno parque, que funciona como uma extensão da calçada ou ampliação do passeio público. São implantados em lugares reservados ao estacionamento de automóveis, substituindo-os com uma plataforma onde podem ser colocadas cadeiras, mesas, guarda-sóis, plantas, aparelhos de exercício físico e outros objetos ou elementos de mobiliário, além de vegetação. Caracterizam-se também por serem estruturas removíveis e temporárias que podem permanecer no local por um dia, por alguns meses ou até anos.

Nota de solidariedade aos colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha

Como perito oficial e ex-diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, me solidarizo com os colegas Márcio Leandro dos Santos e a Perita Raquel Azevedo Carneiro da Cunha, ambos gestores do IPC em Campina Grande, os quais foram afastados de suas funções por 60 dias, de acordo com Diário Oficial desta quinta-feira, 31 de maio de 2018, com base em denúncia de possível fraude envolvendo abandono de cargo por parte de um outro perito, que era subordinado a tais gestores.

Ressalto que os gestores Márcio Leandro e Raquel Carneiro, indicados por mim, enquanto diretor do IPC, para exercerem suas funções, são pessoas de conduta idônea e admiradas pelo excelente trabalho realizado à frente do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) e Núcleo de Laboratório Forense (Nulf). Assim, a medida de afastá-los pode ter sido precipitada e, acima de tudo, injusta, visto que a responsabilidade sobre os fatos que constam na denúncia ainda será apurada.

Com o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, acredito que sejam reconhecidos o zelo, a dedicação e a honestidade com que os dois colegas atuaram no IPC, na certeza que no âmbito da Corregedoria tudo será esclarecido.

Vereador Humberto Pontes
João Pessoa, 31 de maio de 2018

Humberto Pontes parabeniza Brisamar pelos seus 37 anos e destaca participação dos moradores para melhoria do bairro

O vereador Humberto Pontes (Avante) parabenizou neste domingo (27) o bairro do Brisamar pelos seus 37 anos de existência. O parlamentar destacou ações e projetos de seu mandato voltados para a localidade e lembrou a participação dos moradores nas discussões referentes ao bem-estar da população local.

“O Brisamar se destaca pelo interesse e responsabilidade das pessoas que lá residem. Este ano, no mês de abril, a Câmara Municipal de João Pessoa realizou o projeto ´Câmara no seu bairro’, e os moradores estiveram presentes no encontro que aconteceu no Centro Paroquial São Pedro e São Paulo, reunindo ainda pessoas dos bairros Jardim Luna, João Agripino I e II e São José, além dos legisladores. Entre as solicitações feitas pelos moradores se destacaram manutenção de praças, iluminação pública e investimento em mobilidade”, lembrou Humberto Pontes.

O parlamentar ainda lembrou que vem lutando contra o abandono das praças por parte da Prefeitura Municipal em toda a cidade, sendo uma delas a Otacílio Batista, no Brisamar. “No ano passado, o nosso mandato lançou o Desafio das Praças, para que o Poder Público Municipal realizasse a limpeza e manutenção da Praça Otacílio Batista, sob pena de que fizéssemos com nossas próprias mãos. Só assim as providências foram tomadas”, frisou.

Em suas redes sociais, Humberto Pontes também fez uma homenagem ao bairro, criado no dia 27 de maio de 1981, ainda pelo prefeito Damásio Barbosa da Franca.

Mariah Yohana vai receber Medalha Cidade de João Pessoa pela participação no ‘The Voice Kids’

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade na quarta-feira (9) a concessão da Medalha Cidade de João Pessoa para a cantora mirim Mariah Yohana Gomes Silva Abílio. A propositura foi do vereador Humberto Pontes (Avante), que destacou a participação da menina na última edição do programa ‘The Voice Kids 2018’ como um marco na carreira da jovem e exaltou o nome da capital paraibana.

“É uma menina encantadora, dedicada e com uma voz que tem a admiração de todos os paraibanos e brasileiros. Mariah esteve na grande final pela vontade do público, com 45,5% dos votos, e mostrou mais uma vez que a cidade de João Pessoa e o estado da Paraíba são um celeiro de talentos. Não é à toa que a também paraibana Eduarda Brasil foi consagrada a campeã, no dia 8 de abril”, frisou Humberto Pontes.

A Medalha Cidade de João Pessoa é a maior honraria do Legislativo Municipal e é concedida àqueles de extraordinário valor que prestam relevantes serviços a cidade de João Pessoa, elevando o nome da capital paraibana.

Lei do vereador Humberto Pontes proíbe discriminação por orientação sexual ou religião em seleções de emprego na Capital

Ficam proibidos questionamentos sobre orientação sexual e religião durante entrevistas de emprego em João Pessoa. É o que o diz a lei de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante) e que passou a vigorar em janeiro desde ano na Capital paraibana, após sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O objetivo é impedir a ocorrência de qualquer ato discriminatório contra candidatos a postos de trabalho e ainda garantir que direitos constitucionais sejam preservados e respeitados.

Humberto Pontes afirma que a lei abrange situações ocorridas no momento de admissão ou adesão em empresas privadas ou públicas, associações, sociedades, clubes, entre outros. “Não existe motivação que justifique esse tipo de questionamento a um candidato a uma vaga de emprego, qualquer que seja o cargo, pois tais fatores não influenciam na produtividade e na competência. Na verdade, torna-se um afronta ao que prevê a Constituição Federal, existindo entendimento da Justiça do Trabalho nesse sentido”, explica.

Segundo o texto aprovado, é obrigatória a exposição de material explicativo, especificando a proibição de quaisquer inquisições sobre religião ou orientação sexual em todos os locais de seleção de candidatos em empresas públicas ou privadas

Humberto Pontes garante aquisição de equipamentos para maternidade Cândida Vargas

O vereador Humberto Pontes (Avante) visitou nesta quarta-feira (31), juntamente com representantes dos Lions Clubes de João Pessoa, o Instituto Cândida Vargas, a fim de realizar entrega simbólica de R$ 100 mil para a maternidade, localizada no bairro de Jaguaribe, Capital. A verba será destinada à aquisição de equipamentos e só foi possível por meio de emenda impositiva proposta pelo parlamentar.

“A Maternidade Cândida Vargas é referência na nossa cidade e foi prioridade no rol das nossas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, que somaram aproximadamente R$ 800 mil. Entendemos que é necessário investir cada vez mais em saúde e principalmente em estruturas de qualidade para atender mães e bebês”, frisou Humberto Pontes.

Entre outras áreas para as quais o vereador destinou emendas impositivas estão a pavimentação de ruas no bairro do Geisel, instalações e equipamentos em Postos de Saúde da Família, incentivo à prática de esportes, distribuição de material de orientação, prevenção e conscientização contra as drogas, e apoio à Associação Paraibana de Deficientes.